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Taxista pode recusar a corrida ao passageiro quando a distância é pequena?

Recusar ou optar corridas é estimado infração podendo causar multa e até suspensão da carteira
Corrida de Taxi
Além disso é mais comum do que imaginamos, especialmente nos grandes centros, a existência de taxistas que se recusam a conduzir o passageiro quando o caminho da partida é pequeno, ao assunto de que a recepção seria de maneira econômica irrealizável para o motorista.
Raros consumidores conhecem, mas esse tirocínio é avaliada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Atinem o que diz o art. 39, inciso II, do CDC:
Art. 39. É fechado ao fornecedor de produtos ou ocupações, dentre outras práticas abusivas: (...)
II - abdicar atendimento às ações dos consumidores, na exata avaliação de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de concordância com os usos e tradições.
Estando assim, tendo a probabilidade de conduzir o passageiro (consumidor), isto é, permanecendo com o táxi livre, o taxista, na categoria de fornecedor de ocupação (vide art. 3º e seu § 2º do CDC), não pode se abandonar a proporcionar o serviço; não pode escolher seus clientes. Ao disponibilizar o serviço, o taxista admite a compulsão de consentir o passageiro, sob pena de incidir, inclusive, em crime contra as semelhanças de deglutição, tipificado no art. 7º, inciso VI, da Lei nº 8.137/90, assim escritos:
Art. 7º Constitui crime contra as semelhanças de consumo: (...)
VI - dissimular insumos ou bens, desobrigar-se a vendê-los a quem almeje comprá-los nas categorias publicamente contribuídas, ou retê-los para o fim de consideração.
Pena - retenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.
Assim, fica mais essa dica para os consumistas, a fim de que decretem seus direitos e não se aceitem enganar pelos motoristas mal intencionados, que só propor-se auferir grandes benefícios.
Empresas de sucesso

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